Projeto de Lei do Senado n° 139, de 1990


Ementa:
ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 139/1990
Autor:
Senador Edison Lobão (/)
Data:
22/08/1990
Descrição/Ementa
ALTERA A LEI 6576, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ABATE DE AÇAIZEIRO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/08/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMAS, PROIBIÇÃO, ABATE, AÇAIZEIRO, TERRITORIO NACIONAL. FIXAÇÃO, REQUISITOS, PROIBIÇÃO, ABATE, PALMEIRA, AÇAIZEIRO, BABAÇU, TERRITORIO NACIONAL. OBRIGATORIEDADE, PLANTIO, PALMEIRA, AÇAIZEIRO, BABAÇU, (IBDF), PROJETO, REFLORESTAMENTO, IMPLANTAÇÃO, REGIÃO, UTILIZAÇÃO, ALIMENTO.
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
25/10/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LOBO.
29/08/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 08 PAG 4489.
22/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:49