Projeto de Lei do Senado n° 141, de 1990

Autoria
Senador Edison Lobão (/)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 141/1990
Autor:
Senador Edison Lobão (/)
Data:
22/08/1990
Descrição/Ementa
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARANAIBA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/08/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, (CODEVAP), COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAIBA. FIXAÇÃO, NORMAS, (CODEVAP), SEDE, MUNICIPIO, SÃO LUIS, ESTADO, (MA), ATUAÇÃO, VALE DO PARAIBA. FIXAÇÃO, REQUISITOS, (CODEVAP), APROVEITAMENTO, AGROPECUARIA, AGROINDUSTRIA, RECURSOS, AGUA, SOLO, VALE DO PARAIBA, INTEGRALIZAÇÃO, CAPITAL. NORMAS, TRANSFERENCIA, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, (SUDENE), (DNOCS), (CODEVAP), LOCALIZAÇÃO, VALE DO PARAIBA.
Observações:
(CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAIBA - (CODEVAP).
28/10/2010
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 05 1991).
14/09/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN JOÃO LOBO.
31/08/1990
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
22/08/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 23 08 PAG 4491.
22/08/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:50