Projeto de Lei do Senado n° 142, de 1978
- Autoria
- Comissão Diretora
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/06/1979 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 142/1978
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 24/05/1978
- Descrição/Ementa
- ALTERA A ESTRUTURA DE CATEGORIAS FUNCIONAIS DO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/05/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SENADO, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE DE PORTARIA.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE LEI/006626/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 08 1979).
- 29/06/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 30 06 PAG 3229.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO VIRTUDE MATERIA HAVER SIDO
ATENDIDA PELA LEI/006626/79.
- 29/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 22/06/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/06/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 312 - CCJ E 313 - CF.
DCN2 23 06 PAG 2912.
- 21/06/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 20/03/1979
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- AVOCAÇÃO PELO SEN CUNHA LIMA.
- 21/11/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- DEVOLUÇÃO PELO RELATOR PARA REDISTRIBUIÇÃO.
- 15/09/1978
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 06/09/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 30/05/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 24/05/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 25 05 PAG 2497.
- 24/05/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:13