Mensagem do Distrito Federal n° 18, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 22 de 12/06/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CONTA EM DOBRO O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO EM BRASILIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E 20 DE ABRIL DE 1962, POR FUNCIONARIOS CIVIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 22 de 12/06/1989
- Último estado:
- 12/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 18/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 27/02/1989
- Descrição/Ementa
- CONTA EM DOBRO O TEMPO DE SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO EM BRASILIA, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 21 DE ABRIL DE 1960 E 20 DE ABRIL DE 1962, POR FUNCIONARIOS CIVIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 5/1989
- null MSG 8/1989
- Origem externa:
- MDF 18/1989
- Data de Leitura:
- 27/02/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, FUNCIONARIO PUBLICO, FUNCIONARIO CIVIL, (GDF).
- 14/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 033 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
RESTITUINDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
- 12/06/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000022 DE 1989.
DODF 12 06 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 07 1989).
- 05/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 076 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 02/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 03 06 PAG 2530.
- 02/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO ART 359 DO
REGIMENTO INTERNO.
- 02/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 26/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 060 - CDIR.
DCN2 27 05 PAG 2400.
- 24/05/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
- 24/05/1989
- SF-CDIR - Comissão Diretora
- Ação:
- RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 24/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
DCN2 25 05 PAG 2386.
- 24/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM AS EMENDAS 2 A 5 E
SUBEMENDA.
- 24/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 24/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 15/05/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 037 - DF.
DCN2 16 05 PAG 2054.
- 07/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
- 09/03/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 01 A 03, DO SEN MAURICIO CORREA.
- 01/03/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 03 PAG 0309.
- 01/03/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:48