Mensagem do Distrito Federal n° 23, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 31 de 07/07/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CRIA E EXTINGUE UNIDADES ORGANICAS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 31 de 07/07/1989
- Último estado:
- 07/07/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MDF 23/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 10/04/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA E EXTINGUE UNIDADES ORGANICAS NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 10/1989
- Origem externa:
- MDF 23/1989
- Data de Leitura:
- 10/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 049, DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFO.
- 07/07/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000031 DE 1989.
DODF 07 07 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 29/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 110 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 27/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 28 06 PAG 3167.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 349, DO SEN
POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 107 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENDES CANALE. ............
DCN2 28 06 PAG 3168.
- 27/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA.
- 27/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 23/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 19/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO PARA OUTRA
OPORTUNIDADE.
- 19/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 084 - DF.
DCN2 09 06 PAG 2657.
- 06/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR, FAVORAVEL.
- 30/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR POR CONSTITUCIONAL E
JURIDICO, COM A EMENDA SUPRESSIVA QUE OFERECE.
- 30/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
- 22/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 25/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN NEY MARANHÃO.
- 11/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 12 04 PAG 1118.
- 11/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:54