Mensagem do Distrito Federal n° 24, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 18 de 30/05/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTENDE, AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 2387, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 18 de 30/05/1989
- Último estado:
- 30/05/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 24/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 10/04/1989
- Descrição/Ementa
- ESTENDE, AOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSITO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 2387, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1987.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 11/1989
- Origem externa:
- MDF 24/1989
- Data de Leitura:
- 10/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, CATEGORIA FUNCIONAL, AGENTE DE TRANSITO, (DETRAN), (DF), PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO, INCORPORAÇÃO, VENCIMENTOS, DECRETO LEI FEDERAL.
- 01/08/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 050, DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFO.
- 01/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 026 DO GOVERNADOR DO DF RESTITUINDO
AUTOGRAFO SANCIONADO.
- 30/05/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000018 DE 1989.
DODF 30 05 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 08 1989).
- 17/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 059 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 15/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 05 PAG 2069.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS RQ. 267, DO SEN
MEIRA FILHO, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 043 - CR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
DCN2 16 05 PAG 2072.
- 15/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 26/04/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 26/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 014 - DF.
DCN2 27 04 PAG 1522.
- 25/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MEIRA FILHO, FAVORAVEL.
- 24/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 20/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 11/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 12 04 PAG 1118.
- 11/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:55