Mensagem do Distrito Federal n° 26, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 26 de 28/06/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
FACULTA O DIREITO DE OPÇÃO PELA APOSENTADORIA A CONTA DO DISTRITO FEDERAL, A EX-SERVIDORES DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 26 de 28/06/1989
- Último estado:
- 28/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 26/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 26/04/1989
- Descrição/Ementa
- FACULTA O DIREITO DE OPÇÃO PELA APOSENTADORIA A CONTA DO DISTRITO FEDERAL, A EX-SERVIDORES DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 13/1989
- null MSG 17/1989
- Origem externa:
- MDF 26/1989
- Data de Leitura:
- 26/04/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DIREITOS, HIPOTESE, SERVIDOR, QUADRO SUPLEMENTAR, PESSOAL, (DF), OPÇÃO, APOSENTADORIA.
- 29/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 041 E MDF 052 DO GOVERNADOR DO DISTRITO
FEDERAL RESTITUINDO AUTOGRAFO SANCIONADO.
- 28/06/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000026 DE 1989.
DODF 28 06 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
- 19/06/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 092 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 15/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 06 PAG 2875.
- 15/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO RQ. 333, DO SEN
MENDES CANALE, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 15/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 096 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN MENDES CANALE.
DCN2 16 06 PAG 2879.
- 15/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR.
- 15/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 15/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 085 - DF.
DCN2 09 06 PAG 2658.
- 06/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN OLAVO PIRES, FAVORAVEL, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO.
- 30/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 15/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN OLAVO PIRES.
- 10/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/04/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
UTEIS.
DCN2 28 04 PAG 1567.
- 27/04/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:58