Mensagem do Distrito Federal n° 28, de 1989

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Norma Gerada
Lei do Distrito Federal nº 39 de 06/09/1989
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DOS RESPECTIVOS CARGOS, FIXAÇÃO DOS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei do Distrito Federal nº 39 de 06/09/1989
Último estado:
06/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 28/1989
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
27/04/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DOS RESPECTIVOS CARGOS, FIXAÇÃO DOS VALORES DE SEUS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 15/1989
null MSG 19/1989
Origem externa:
MDF 28/1989
Data de Leitura:
27/04/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, CARREIRA, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS.
11/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 069 GAV DO GOVERNADOR DO DF, ISTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
06/09/1989
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000039 DE 1989.
DODF 08 09 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 04 1990).
29/08/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 156 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
24/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 25 08 PAG 4229.
24/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 437, DO SEN
POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
APRECIAÇÃO DA MATERIA.
24/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 163 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
23/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 24 08 PAG 4181.
23/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 4 - CCJ,
FICANDO PREJUDICADA A EMENDA DA COMISSÃO DO DF.
23/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
23/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
16/08/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 148 - CCJ.
DCN2 17 08 PAG 3898.
10/08/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
PARECER, SEN MAURICIO CORREA PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E MERITO, PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS
1 A 4 - CCJ.
20/06/1989
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
RELATOR SEN MAURICIO CORREA.
15/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DESPACHO A CCJ PARA EXAME, NOS TERMOS DO RQ. 332, DOS
SEN RONAN TITO E MAURICIO CORREA.
DCN2 16 06 PAG 2875.
15/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO PELOS SEN JOSE PAULO BISOL, RONAN TITO E
MAURICIO CORREA.
15/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
08/06/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
08/06/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 086 - DF.
DCN2 09 06 PAG 2658.
30/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN MEIRA FILHO FAVORAVEL POR CONSTITUCIONAL E
E JURIDICO, COM A EMENDA 01, DO RELATOR.
29/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
29/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
JUNTADA EXPEDIENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES
SANITARIOS E DE SAUDE DE BRASILIA - AISSBRA.
15/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLUÇÃO PELOS SEN MAURO BORGES, FRANCISCO ROLLEMBERG E
OLAVO PIRES.
11/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
10/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
03/05/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
CONCEDIDA VISTA AO SEN MAURO BORGES, FRANCISCO ROLLEMBERG
E OLAVO PIRES.
02/05/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 03 05 PAG 1642.
02/05/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00