Projeto de Lei do Senado n° 172, de 1963
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
SUPRIME FRANQUIAS OU ISENÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS PELA UNIÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 172/1963
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 28/11/1963
- Descrição/Ementa
- SUPRIME FRANQUIAS OU ISENÇÕES DE TARIFAS DOS SERVIÇOS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES PRESTADOS PELA UNIÃO.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/11/1963
- 27/05/1964
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
- 27/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 11/05/1964
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 141 - CCJ, PELO ARQUIVAMENTO, FACE O QUE
DISPÕE O ART. QUINTO DO ATO INSTITUCIONAL.
- 28/11/1963
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ, CT E CF.
DCN2 29 11 PAG 3616.
- 28/11/1963
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:53