Mensagem do Distrito Federal n° 30, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 19 de 02/06/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 19 de 02/06/1989
- Último estado:
- 02/06/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 30/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 08/05/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA CARREIRA DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 18/1989
- null MSG 21/1989
- Origem externa:
- MDF 30/1989
- Data de Leitura:
- 08/05/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, VENCIMENTOS, MEMBROS, CARREIRA, PROCURADOR, (DF).
- 02/06/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000019 DE 1989.
DODF 02 06 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 07 1989).
- 31/05/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 069 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 30/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 31 05 PAG 2466.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 068 - CDIR OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 30/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 3, SENDO
CONSIDERADA INEXISTENTE A EMENDA 4.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 067 - DF.
- 30/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 299, DO SEN RONAN TITO E
OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
- 23/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN CARLOS D'CARLI, FAVORAVEL, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO, COM AS EMENDAS 01, 02 E 03 E
CONTRARIO A EMENDA DE NUMERO 04.
- 23/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN CARLOS D'CARLI.
- 18/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN LEOPOLDO PERES.
- 18/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE 4 EMENDAS, SENDO 02 DE AUTORIA DO SEN
ALUIZIO BEZERRA E 02 DO SEN MAURICIO CORREA.
- 08/05/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PODENDO RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 09 05 PAG 1798.
- 08/05/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:02