Mensagem do Distrito Federal n° 31, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/05/1990 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 31/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 15/02/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 6/1990
- null MSG 5/1990
- Origem externa:
- MDF 31/1990
- Data de Leitura:
- 15/02/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 02/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 03 05 PAG 1642.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 06 1990).
- 02/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA DEFERIMENTO DA MDF 00063 1990,
PELA QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOLICITA A
RETIRADA DA MATERIA.
- 02/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 02/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 19/02/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 20 02 PAG 0078.
- 19/02/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:21