Mensagem do Distrito Federal n° 39, de 1990

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Dispõe sobre a reversão de servidor para o cargo de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/04/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 39/1990
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
07/03/1990
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a reversão de servidor para o cargo de Professor da Carreira Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 12/1990
null MSG 12/1990
Origem externa:
MDF 39/1990
Data de Leitura:
07/03/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, REVERSÃO, SERVIDOR, CARGO, PROFESSOR, CARREIRA, MAGISTERIO, (DF), QUADRO DE PESSOAL.
14/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
14/01/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
14/01/2004
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO COM CÓPIA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO STF ATRAVÉS OF. 002/04-PRES (ADIN 3010)
02/12/2003
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexamos às fls. 22 a 27 ofício do Supremo Tribunal Federal solicitando pronunciamento desta Casa a fim de instruir Ação Direta de Incostitucionalidade impetrada contra a Lei do Distrito Federal nº 92, de 2 de abril de 1990.
À Advocacia do Senado Federal.
02/12/2003
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
04/04/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MDF 00025 1990 (MSG 00051 1990, NA ORIGEM),
RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
02/04/1990
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000092 DE 1990.
DODF 03 04 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
29/03/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 034 AO GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
27/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 28 03 PAG 1043.
27/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 064 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR.
27/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
27/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
27/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, DEVENDO A VOTAÇÃO SER FEITA NA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 03 PAG 1020.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN POMPEU DE
SOUSA.
26/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
22/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 056, DOS LIDERES RONAN TITO E
OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA CONSTAR NA ORDEM
DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 23 03 PAG 0891.
21/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
21/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
08/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1951 DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 0624.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1951 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:26