Projeto de Lei do DF n° 14, de 1990

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, DE SERVIDORES NA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/05/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
PDF 14/1990
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
07/03/1990
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, DE SERVIDORES NA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CRIADA PELA LEI 051, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null MDF 41/1990
Origem externa:
MSG 14/1990
Data de Leitura:
07/03/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, REQUISITOS, APROVEITAMENTO, SERVIDOR, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (DF). NORMAS, APROVEITAMENTO, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (DF), SERVIDOR, CONTRATAÇÃO, TEMPO DE SERVIÇO, CONVENIO, (MTB), EXERCICIO, FUNÇÃO, TRABALHO.
20/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
17/12/2004
SF-ADVOSF - Advocacia do Senado Federal
Ação:
DEVOLUÇÃO C/ CÓPIA DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS AO STF ATRAVÉS OF. 067/04-PRESID
24/11/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexas fls. 30 a 37, o Ofício nº 3868/R, de 2004, do Supreemo Tribunal Federal, solicitando informações do Senado para instruir o processo da ADIN nº 3341.
À Advocacia do Senado Federal.
24/11/2004
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo Emprestado à SSCLSF.
24/05/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MDF 00043 1990 (MSG 00070 1990, NA ORIGEM), PELA
QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESTITUI AUTOGRAFOS
SANCIONADOS.
18/05/1990
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000096 DE 1990.
DODF 24 05 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
27/04/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 038 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
27/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 28 04 PAG 1596.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 098 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, NOS TERMOS DO
RQ. 085, DO SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
27/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA 1 - DF.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
27/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
26/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ADIADA DEVIDO AO TERMINO DO TEMPO REGIMENTAL
DA SESSÃO.
26/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
29/03/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
29/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 072 - DF.
DCN2 30 03 PAG 1103.
27/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, COM A EMENDA 1 - DF,
DO SEN POMPEU DE SOUSA.
21/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
21/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
08/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 03 PAG 0627.
08/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:07