Mensagem do Distrito Federal n° 42, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 41 de 13/09/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 41 de 13/09/1989
- Último estado:
- 13/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MDF 42/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 09/06/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLITICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 26/1989
- null MSG 32/1989
- Origem externa:
- MDF 42/1989
- Data de Leitura:
- 09/06/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA, MEIO AMBIENTE, (DF).
- 06/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 244 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
TER HAVIDO ERRO MANIFESTO NO TEXTO DA LEI, SOLICITANDO
SEJA FEITA A DEVIDA CORREÇÃO.
- 20/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 173 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
COMUNICANDO TER HAVIDO INEXATIDÃO NO TEXTO DOS
AUTOGRAFOS.
- 18/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 073 DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
RESTITUINDO AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 13/09/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000041 DE 1989.
DODF 11 10 PAG 0003.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DODF 11 10 PAG 0003.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DODF 30 10 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
- 11/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 166 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 30/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO.
DCN2 31 08 PAG 4423.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 173 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, APOS OBSERVAÇÃO FEITA QUANTO A EQUIVOCO DE
REDAÇÃO DO SEN JARBAS PASSARINHO, RELATOR SEN POMPEU DE
SOUSA.
- 30/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, COM AS EMENDAS 3, 4, 5, 7 A
9, 12, 14, 15, 20, 21, 22, 26 A 30, DE PARECER FAVORAVEL;
E AS SUBEMENDAS DO RELATOR AS EMENDAS 6, 11, 13, 19 E 23;
FICANDO REJEITADAS AS EMENDAS 1, 2, 10, 16, 17, 18, 24 E
25, DE PARECER CONTRARIO.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 30/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO ADIADA POR 24 HORAS, POR SOLITAÇÃO DO SEN
RONAN TITO E ACOLHIDA PELA PRESIDENCIA, SEM OBJEÇÃO DO
PLENARIO, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN MAURICIO CORREA,
MAURO BENEVIDES, JARBAS PASSARINHO E MARCONDES GADELHA.
DCN2 30 08 PAG 4328.
- 29/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA DF PROFERIDO PELO SEN POMPEU DE SOUSA
FAVORAVEL AO PROJETO E AS EMENDAS 3, 4, 5, 7 A 9, 12, 14,
15, 20 A 22 E 26 A 30; COM SUBEMENDAS AS EMENDAS 6, 11,
13, 19 E 23 E CONTRARIO AS EMENDAS 1, 2, 10, 16, 17, 18,
24 E 25.
- 29/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA NOS TERMOS DO ART QUARTO, IN FINE,
DA RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
- 08/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA COMISSÃO.
- 20/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 20/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADAS 30 (TRINTA)
EMENDAS DO SEN MAURICIO CORREA.
- 12/06/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 13 06 PAG 2748.
- 12/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:16