Mensagem do Distrito Federal n° 42, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/06/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MDF 42/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 09/03/1990
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 66, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 15/1990
- CN MSG 15/1990
- Origem externa:
- MDF 42/1990
- Data de Leitura:
- 09/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CARREIRA, MAGISTERIO, SETOR PUBLICO, (DF). FIXAÇÃO, REQUISITOS, CRIAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (DF), TABELA DE PESSOAL, (FEDF), CARREIRA, MAGISTERIO, SETOR PUBLICO, CARGO, EMPREGO, PROFESSOR. REVOGAÇÃO, NORMAS, LEGISLAÇÃO.
- 25/06/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MDF 00061 1990 (MSG 00088 1990, NA ORIGEM),
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA.
- 25/06/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA MDF 00088 1990 (MSG 00061 1990, NA ORIGEM), PELA
QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESTITUI AUTOGRAFOS
SANCIONADOS.
- 20/06/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000108 DE 1990.
DODF 15 06 PAG 0001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 08 1990).
- 25/05/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 080 AO GOVERNADOR DO DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
- 24/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 25 05 PAG 2356.
- 24/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 163 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA, NOS TERMOS
DO RQ. 123, DO SEN MAURO BENEVIDES, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 22/05/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 05 PAG 2296.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO E AS EMENDAS 1 A 4
E 6 E 7 -DF, FICANDO A EMENDA 5 -DF, PREJUDICADA.
- 22/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 17/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 17/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- IINCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 16/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
- 16/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/05/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/05/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 111 - DF.
DCN2 08 05 PAG 1748.
- 24/04/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MEIRA FILHO, FAVORAVEL COM AS EMENDAS 1 A
4 - R QUE OFERECE, E VOTO EM SEPARADO DO SEN POMPEU DE
SOUSA.
- 17/04/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- CONCEDIDA VISTA AO SEN POMPEU DE SOUSA.
- 04/04/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 21/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 03 PAG 0632.
- 09/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29