Mensagem do Distrito Federal n° 44, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CRIA A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL E SEUS EMPREGOS PERMANENTES, FIXA OS VALORES DOS SEUS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/1990 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 44/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 09/03/1990
- Descrição/Ementa
- CRIA A CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL E SEUS EMPREGOS PERMANENTES, FIXA OS VALORES DOS SEUS SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 17/1990
- null MSG 17/1990
- Origem externa:
- MDF 44/1990
- Data de Leitura:
- 09/03/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, CRITERIOS, CRIAÇÃO, TABELA DE PESSOAL, CARREIRA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, FUNDAÇÃO, (FAT), PRESO, (FUNAP-DF), EMPREGO PERMANENTE, ANALISTA, TECNICO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, FIXAÇÃO, VALOR, SALARIO.
- 19/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CAMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL.
- 20/11/1990
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO MENEZES.
- 01/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM. COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA CONSTATANDO QUE HA,
PELO MENOS, UMA APARENTE INCONSTITUCIONALIDADE NO TEXTO
SUGERIDO PORQUE SE ADMITE QUE ALGUMAS VAGAS CRIADAS SEJAM
PROVIDAS NÃO POR CONCURSO MAS ATRAVES DE ASCENÇÃO DE
DETERMINADOS FUNCIONARIOS QUE OCUPAM DETERMINADAS
CARREIRAS, RAZÃO PELA QUAL A PRESIDENCIA ENCAMINHA A
MATERIA AO EXAME DA CCJ.
DCN2 02 11 PAG
- 01/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 23/08/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA PARECER 284 - DF.
DCN2 24 08 PAG 4574.
- 23/08/1990
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER.
- 21/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, FAVORAVEL AO PROJETO E AS
EMENDAS 1 E 2 - R, COM AS RETIFICAÇÕES CONSTANTES DA
MDF 00048 1990, DO GOVERNADOR DO DF.
- 14/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DIRETORA.
- 02/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN POMPEU DE SOUSA.
- 21/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE PAULO BISOL.
- 21/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- JUNTADA MDF 00048 1990 (MSG 00021 1990, NA ORIGEM),
ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOLICITA
SEJAM FEITAS CORREÇÕES NO PROJETO.
DCN2 22 03 PAG 0865.
- 21/03/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 10 03 PAG 0634.
- 09/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:31