Mensagem do Distrito Federal n° 47, de 1990

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 000007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/07/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 47/1990
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
09/03/1990
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 000007, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 20/1990
null MSG 20/1990
Origem externa:
MDF 47/1990
Data de Leitura:
09/03/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (ICMS). FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, (ICMS), OPERAÇÃO, PRESTAÇÕES, AUTOMOVEL, VEICULOS, MOTOCICLETA, ARMA, MUNIÇÃO, EMBARCAÇÃO, COSMETICOS, PERFUME, BEBIDA, FUMO, APARELHAMENTO, CINEMA, FOTOGRAFIA, JOIA, FOGOS DE ARTIFICIO, PEÇAS, ARTIGO, AERONAVE, UTILIZAÇÃO, COMERCIO, MERCADORIA, ARROZ, FEIJÃO, FARINHA, FARINHA DE MILHO, PÃO, CAFE, SAL, OLEO, CARNE, CARNE BOVINA, AVE, OVO, PAPEL, SABÃO, LEITE, FRUTA, GAS, ENERGIA ELETRICA.
01/08/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 098, DO GOVERNADOR DO DF COMUNICANDO A SANÇÃO
DO PROJETO.
13/07/1990
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000115 DE 1990.
DODF 16 07 PAG 002.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
27/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 092 AO GOVERNADOR DO DF SUBMETENDO
AUTOGRAFO A SANÇÃO.
25/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 26 06 PAG 3368.
25/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
25/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA.
25/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
30/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 174 E 175 - CDIR.
DCN2 31 05 PAG 2748 E 2749.
30/05/1990
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN ANTONIO LUIZ MAYA, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL.
30/05/1990
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
22/05/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 23 05 PAG 2295.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
22/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
17/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUOURM.
16/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
15/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/05/1990
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 109 - DF.
DCN2 08 05 PAG 1747.
04/05/1990
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA DF.
24/04/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN FRANCISCO ROLLEMBERG, FAVORAVEL.
18/04/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
26/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN RONALDO ARAGÃO.
24/03/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
13/03/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 14 03 PAG 0687.
13/03/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:34