Mensagem do Distrito Federal n° 57, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 47 de 02/10/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS DE VALOR CULTURAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 47 de 02/10/1989
- Último estado:
- 02/10/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 57/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 07/07/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DE BENS DE VALOR CULTURAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 36/1989
- null MSG 47/1989
- Origem externa:
- MDF 57/1989
- Data de Leitura:
- 07/07/1989
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, TOMBAMENTO, (DF), BENS, VALOR, CULTURA.
- 18/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 169 AO GOVERNADOR DO DF, ENCAMINHNANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 02/10/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000047 DE 1989.
DODF 03 10 PAG 0003.
- 02/10/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 087 DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS. (MDF 00098 1989).
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 14 09 PAG 4748.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 186 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR, NOS TERMOS DO
RQ. 479, DO SEN MAURO BENEVIDES, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 14 09 PAG 4741.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS 1 E 2 - DF.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 06/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 180 - DF.
DCN2 07 09 PAG 4645.
- 30/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN AUREO MELLO, FAVORAVEL AO PROJETO, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO, COM AS EMENDAS 01 E 02 - R QUE
APRESENTA.
- 23/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA.
- 09/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 09/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 08 PAG 3506.
- 01/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:32