Mensagem do Distrito Federal n° 58, de 1990

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X - DISTRITO FEDERAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/07/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 58/1990
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
20/04/1990
Descrição/Ementa
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NO SETOR DE INDUSTRIA E ABASTECIMENTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X - DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 24/1990
null MSG 31/1990
Origem externa:
MDF 58/1990
Data de Leitura:
20/04/1990
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, DESAFETAÇÃO, DOMINIO, BENS, UTILIZAÇÃO, POVO, (DF), SETOR, INDUSTRIA, ABASTECIMENTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CIDADE SATELITE, GUARA.
01/08/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 097 DO GOVERNADOR DO DF COMUNICANDO A SANÇÃO
DO PROJETO.
13/07/1990
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000114 DE 1990.
DODF 16 07 PAG 002.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 08 1990).
27/06/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 112 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
26/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 27 06 PAG 3415.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL NOS TERMOS DO RQ. 187, DO SEN
POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
26/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 217 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
21/06/1990
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL.
21/06/1990
SF-CDIR - Comissão Diretora
Ação:
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
20/06/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 21 06 PAG 3262.
20/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
20/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
19/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
19/06/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
31/05/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 183 - DF.
DCN2 01 06 PAG 2793.
22/05/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL.
22/05/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN LOURIVAL BAPTISTA.
14/05/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
03/05/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN MEIRA FILHO.
02/05/1990
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
23/04/1990
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 04 PAG
23/04/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:43