Mensagem do Distrito Federal n° 68, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DEPOSITO E VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIDOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 68/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 01/08/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO E VENDA DE VEICULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIDOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 37/1989
- null MSG 58/1989
- Origem externa:
- MDF 68/1989
- Data de Leitura:
- 01/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, DEPOSITO, VENDA, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, APREENSÃO, RETENÇÃO, (DETRAN), (DF). REQUISITOS, RESTITUIÇÃO, VEICULOS, VEICULO AUTOMOTOR, PAGAMENTO, DEBITOS, DESPESA, MULTA, TAXAS, FIXAÇÃO, PRAZO, NOTIFICAÇÃO, (DETRAN), (ECT), PROPRIETARIO.
- 04/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 111, DO GOVERNADOR DO DF, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO.
- 23/11/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000130 DE 1990.
DODF 26 11 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
- 12/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 228 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 08/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 09 11 PAG 6584.
- 08/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 340 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, SENDO A MESMA APROVADA NOS
TERMOS DO RQ. 415, DO SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 08/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 08/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 311 - DF.
DCN2 19 10 PAG 5685.
- 16/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN RAIMUNDO LIRA, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 10/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 15/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN RAIMUNDO LIRA.
- 14/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 04 08 PAG 3561.
- 03/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:43