Mensagem do Distrito Federal n° 69, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 40 de 13/09/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 40 de 13/09/1989
- Último estado:
- 13/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MDF 69/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 14/08/1989
- Descrição/Ementa
- CRIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIENCIA E TECNOLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 38/1989
- null MSG 59/1989
- Origem externa:
- MDF 69/1989
- Data de Leitura:
- 14/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, (SEMA), CIENCIA E TECNOLOGIA.
- 19/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 72 DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 13/09/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000040 DE 1989.
DODF 14 09 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 13/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 167 AO GOVERNADOR DF, ENCAMINHANDO
AUTGRAFOS A SANÇÃO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 14 09 PAG 4749.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 187 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, NOS TERMOS DO
RQ. 480, DO SEN MAURO BENEVIDES, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 14 09 PAG 4740.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONFORME ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, A MATERIA DEIXA
DE SER SUBMETIDA VOTOS NESTA SESSÃO, DEVENDO A MESMA
FIGURAR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
- 11/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (ART 281 DO
REGIMENTO INTERNO).
- 08/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CONFORME ARTIGO 168 DO REGIMENTO INTERNO, A MATERIA DEIXA
DE SER SUBMETIDA A VOTOS NESTA SESSÃO, DEVENDO A MESMA
FIGURAR NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE 13 DE SETEMBRO.
- 08/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 06/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA POR FALTA
DE QUORUM.
DCN2 07 09 PAG 4655.
- 06/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 462, DO SEN POMPEU DE SOUSA,
DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE
AVULSOS A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA
SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 06 09 PAG 4607.
- 01/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 175 - DF.
DCN2 02 09 PAG 4453.
- 30/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MARCIO LACERDA PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 25/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADO REQUERIMENTO DO SEN MAURICIO CORREA,
SOLICITANDO A RETIRADA DA EMENDA APRESENTADA.
- 23/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
- 23/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO, TENDO SIDO APRESENTADA UMA EMENDA
DO SEN MAURICIO CORREA.
- 15/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, PELO PRAZO DE
05 DIAS UTEIS.
DCN2 16 08 PAG 3869.
- 15/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:44