Mensagem do Distrito Federal n° 70, de 1989

Autoria
EXECUTIVO FEDERAL
Norma Gerada
Lei do Distrito Federal nº 38 de 06/09/1989
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Lei do Distrito Federal nº 38 de 06/09/1989
Último estado:
06/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-18 às 13:24
Identificação:
MDF 70/1989
Autor:
EXECUTIVO FEDERAL
Data:
16/08/1989
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A POLITICA SALARIAL DOS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 39/1989
null MSG 60/1989
Origem externa:
MDF 70/1989
Data de Leitura:
16/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA SALARIAL, SERVIDOR, FUNCIONARIO CIVIL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, (DF).
06/09/1989
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000038 DE 1989.
DODF 08 09 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
03/09/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 068 DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
31/08/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 163 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
29/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1732 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 30 08 PAG 4355.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 167 - CDIR OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN ANTONIO LUIZ MAYA.
29/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1732 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELO SEN LEITE CHAVES.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 LEITURA E APROVAÇÃO DOS RQ. 447, DO SEN MAURICIO
CORREA, DE RETIRADA DA EMENDA DO ART SETIMO; RQ. 448 E
RQ. 449, DO SEN MARIO MAIA, DE RETIRADA DAS EMENDAS
1 E 2.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 DISCUSSÃO PELOS SEN MARIO MAIA, RONAN TITO, MAURICIO
CORREA E POMPEU DE SOUSA.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL AO PROJETO E CONTRARIO
AS EMENDAS APRESENTADAS PERANTE A COMISSÃO, RELATOR SEN
MAURO BENEVIDES.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1732 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 446, DOS SEN RONAN TITO,
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, MARIO MAIA, JARBAS PASSARINHO,
CARLOS PATROCINIO E MARCONDES GADELHA, DE URGENCIA.
29/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E PREJUDICIALIDADE DO RQ. 444, DO SEN MARIO MAIA
E OUTROS LIDERES, SOLICITANDO URGENCIA.
DCN2 30 08 PAG 4328.
23/08/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 1 E 2, DO SEN MARIO MAIA E 3, DO
SEN MAURICIO CORREA.
22/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA MDF 00073 1989
(MSG 00064 1989, NA ORIGEM), ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR
DO DISTRITO FEDERAL SOLICITA SEJAM FEITAS RETIFICAÇÕES NO
TEXTO DO PROJETO. A MATERIA SERA DESPACHADA A COMISSÃO
DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 23 08 PAG 4053.
16/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 08 PAG 3898.
16/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:45