Mensagem do Distrito Federal n° 71, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Norma Gerada
- Lei do Distrito Federal nº 42 de 19/09/1989
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITRO FEDERAL A CONTRATAR, COM O AVAL DA UNIÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE ATE US 200,000,000.00 (DUZENTOS MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei do Distrito Federal nº 42 de 19/09/1989
- Último estado:
- 19/09/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- MDF 71/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 17/08/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITRO FEDERAL A CONTRATAR, COM O AVAL DA UNIÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE ATE US 200,000,000.00 (DUZENTOS MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 40/1989
- null MSG 61/1989
- Origem externa:
- MDF 71/1989
- Data de Leitura:
- 17/08/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, (GDF), (BID), (CEF), DESTINAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORAMENTO, SISTEMA, AGUA POTAVEL, AGUAS PLUVIAIS, MUNICIPIO, BRASILIA.
- 20/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 076 DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 19/09/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000042 DE 1989.
DODF 20 09 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 21 03 1990).
- 19/09/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- RMESSA MSG SM 172 AO GOVERNADOR DF, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 19/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 20 09 PAG 4956.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 201 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 19/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL FAVORAVEL A MSF 00072 1989, RELATOR SEN
EDISON LOBÃO.
- 19/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA A EXISTENCIA DE LAPSO NA
APRECIAÇÃO DA MATERIA, UMA VEZ QUE NÃO FOI EXAMINADA A
MSF 00072 1989, DO GDF, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE MAIS UM
ART NO TEXTO ORIGINAL DO PROJETO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 14 09 PAG 4750.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 188 - CDIR OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN NABOR JUNIOR, NOS TERMOS DO
RQ. 481, DO SEN MAURO BENEVIDES, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 13/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 14 09 PAG 4741.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA 1 - DF, APOS
USAREM DA PALAVRA NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN
MAURICIO CORREA, MAURO BENEVIDES, JAMIL HADDAD, JUTAHY
MAGALHÃES E MARCONDES GADELHA, DEVENDO A PRESIDENCIA
ADOTAR PROVIDENCIAS RELATIVAS A SUGESTÃO DO SEN
MAURICIO CORREA.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/09/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 178 - DF.
DCN2 06 09 PAG 4593.
- 05/09/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN EDISON LOBÃO, FAVORAVEL AO PROJETO, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO, COM A EMENDA 01 - R QUE
APRESENTA.
- 25/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 21/08/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA MSG 00063 1989, NA ORIGEM, INCLUINDO MAIS UM
ARTIGO NO TEXTO DO PROJETO.
DCN2 23 08 PAG 4053.
- 17/08/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 18 08 PAG 3959.
- 17/08/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:46