Mensagem do Distrito Federal n° 84, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/1990 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 84/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 06/06/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 36/1990
- null MSG 57/1990
- Origem externa:
- MDF 84/1990
- Data de Leitura:
- 06/06/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, DESAFETAÇÃO, DOMINIO, BENS, UTILIZAÇÃO, POVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, CIDADE SATELITE, CEILANDIA.
- 18/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Situação:
- REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REMESSA A CAMARA LEGISLATIVA
DO DF.
- 17/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SCP, DE ACORDO COM O ART 12, DA
RESOLUÇÃO 49, DE 1990.
- 25/10/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A MATERIA DEVERA FICAR SOBRESTADA NA COMISSÃO DO DF, PARA
SER ENVIADA A CAMARA LEGISLATIVA.
- 23/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN POMPEU DE SOUSA, PELO SOBRESTAMENTO DO
PRESENTE PROJETO COM VOTO VENCIDO DO SEN AUREO MELLO.
- 10/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA EXPEDIENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS DE
CEILANDIA - ASSINC, SOLICITANDO AUDIENCIA PUBLICA POR
OCASIÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MATERIA.
- 11/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA EXPEDIENTE DA ASSOCIAÇÃO PROJETO CRIANÇA,
SOLICITANDO AUDIENCIA PUBLICA POR OCASIÃO DA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO DA MATERIA.
- 10/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN POMPEU DE SOUSA.
- 29/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 22/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA PARA REEXAME DA DF, NOS TERMOS DO
RQ. 304, DO SEN POMPEU DE SOUSA, APOS USAREM DA PALAVRA
NO ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO OS SEN MAURO BENEVIDES E
CHAGAS RODRIGUES.
DCN2 23 08 PAG 4510.
- 22/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 09/08/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 266 - DF.
DCN2 10 08 PAG 4090.
- 07/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER SEN AUREO MELLO FAVORAVEL.
- 28/06/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/06/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN AUREO MELLO.
- 19/06/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/06/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 09 06 PAG 2951.
- 08/06/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:04