Projeto de Lei do Senado n° 212, de 1989

Autoria
Comissão Diretora
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA PARA ADEQUAR AS LEIS COMPLEMENTARES 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974 E 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, AO DISPOSTO NO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO. COMPLEMENTAR.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 212/1989
Autor:
Comissão Diretora
Data:
08/08/1989
Descrição/Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA PARA ADEQUAR AS LEIS COMPLEMENTARES 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974 E 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, AO DISPOSTO NO ARTIGO 239 DA CONSTITUIÇÃO. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
08/08/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NORMAS, APLICAÇÃO, RECURSOS, (PIS), (PASEP), CUSTEIO, SEGURO DESEMPREGO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. NORMAS, HIPOTESE, TRANSFERENCIA, RESERVA REMUNERADA, TITULAR, CONTA INDIVIDUAL, MORTE, LEGISLAÇÃO, PREVIDENCIA SOCIAL, FUNCIONARIO CIVIL, FUNCIONARIO MILITAR, PROIBIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ARRECADAÇÃO, ARTIGO, LEI COMPLEMENTAR, DEPOSITO, CONTA CORRENTE, PARTICIPANTE, (PIS), (PASEP).
Observações:
(REGULAMENTANDO DISPOSITIVOS DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
17/12/1990
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
21/03/1990
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
11/08/1989
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN JARBAS PASSARINHO.
08/08/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS.
DCN2 09 08 PAG 3701.
08/08/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:29