Mensagem do Distrito Federal n° 103, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/08/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 103/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 25/07/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 45/1990
- null MSG 79/1990
- Origem externa:
- MDF 103/1990
- Data de Leitura:
- 25/07/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, REGIME JURIDICO, REGIME JURIDICO UNICO, SERVIDOR, FUNDAÇÃO PUBLICA, (DF), (GDF). DIREITOS, TEMPO DE SERVIÇO, REGIME JURIDICO, SERVIDOR PUBLICO, (CLT).
- 16/08/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000119 DE 1990. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MDF 00112 1990).
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 11 1991).
- 15/08/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 146 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL
ENCAMINHANDO AUTOGRAFO.
- 09/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 10 08 PAG 4111.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 268 - CDIR, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 09/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DIRETORA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO, O RQ. 258 E AS EMENDAS DE
PLENARIO.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 258, DO SEN CID SABOIA DE CARVALHO, DE
DESTAQUE SUPRIMINDO O PARAGRAFO UNICO DO INTEM II DO ART.
PRIMEIRO; RQ. ..., DO SEN ODACIR SOARES, DE DESTAQUE
PARA SUPRESSÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART. PRIMEIRO DO
PROJETO.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELOS SEN CID SABOIA DE
CARVALHO ARGUINDO INCONSTITUCIONALIDADE EM QUESTÃO DE
ORDEM QUE LEVANTA, MAURICIO CORREA, HUMBERTO LUCENA E
JOSE PAULO BISOL.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL AS EMENDAS, RELATOR SEN
MAURICIO CORREA.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA EMENDAS 1 E 2 - PLEN, DE AUTORIA DO SEN POMPEU DE
SOUSA.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURICIO
CORREA.
- 09/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 07/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 240, DOS LIDERES SEN FERNANDO
HENRIQUE CARDOSO, MAURO BENEVIDES, MARCO MACIEL, MAURICIO
CORREA, NEY MARANHÃO, AFFONSO CAMARGO E JARBAS
PASSARINHO, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 08 08 PAG
- 01/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 08 PAG 3918.
- 01/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:19