Mensagem do Distrito Federal n° 112, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMOVEIS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 112/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 27/10/1989
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR IMOVEIS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 74/1989
- null MSG 103/1989
- Origem externa:
- MDF 112/1989
- Data de Leitura:
- 27/10/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, (GDF), ALIENAÇÃO, LICITAÇÃO, IMOVEL, UNIÃO FEDERAL, RETROVENDA, PRAZO, EDIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, PODER LEGISLATIVO. DESTINAÇÃO, RECURSO, ALIENAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESCOLA, HOSPITAL, ASSENTAMENTO, POPULAÇÃO, ABASTECIMENTO, AGUA.
- 29/12/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000081 DE 1989. (VETADO, PARCIALMENTE.
VIDE MDF 00003 1990).
DODF 29 12 PAG 0009.
- 15/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 343 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1920 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 15 12 PAG 8052.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 436 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 14/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1920 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E A EMENDA 2, SENDO
REJEITADA A EMENDA 1.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 DISCUSSÃO ENCERRADA, TENDO USADO DA PALAVRA OS SEN
MAURO BENEVIDES, RONAN TITO E MAURICIO CORREA.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL A EMENDA 2 - PLEN,
RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 LEITURA EMENDA 2 - PLEN, DO SEN RONAN TITO.
- 14/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1920 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 747, DOS LIDERES RONAN
TITO E OUTROS, DE URGENCIA.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 11/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 11/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 06/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1705 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 686, DOS LIDERES JUTAHY
MAGALHÃES E OUTROS, DE URGENCIA, DEVENDO A MATERIA
CONSTAR NA ORDEM DO DIA DA SEGUNDA SESSÃO SUBSEQUENTE.
DCN2 07 12 PAG 7642.
- 30/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA POR 30 (TRINTA) DIAS NOS TERMOS DO RQ.
652, DO SEN MAURICIO CORREA.
DCN2 01 12 PAG 7402.
- 30/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
365 - DF).
- 29/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 647, DO SEN MARIO MAIA, DE
DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO DE AVULSOS,
A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 30 11 PAG 7354.
- 28/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR, PELA
CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO PROJETO, SENDO
CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA, VOTANDO CONTRA O SEN
POMPEU DE SOUSA, CONTRARIO EM PARTE O SEN MAURICIO
CORREA, COM RESTRIÇÕES O SEN JOÃO MENEZES E VENCIDO O SEN
WILSON MARTINS.
- 23/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 08/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR.
- 08/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO TENDO SIDO APRESENTADA 01 (UMA)
EMENDA, DE AUTORIA DO SEN MAURICIO CORREA.
- 30/10/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 31 10 PAG 6548.
- 30/10/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09