Mensagem do Distrito Federal n° 114, de 1990
- Autoria
- GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DO BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DISTRITO FEDERAL, ANEXO AO LOTE DESIGNADO POR AE-EQ 2/4 - SETOR OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 114/1990
- Autor:
- GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 20/08/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE DOMINIO DO BEM DE USO COMUM DO POVO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DISTRITO FEDERAL, ANEXO AO LOTE DESIGNADO POR AE-EQ 2/4 - SETOR OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 49/1990
- null MSG 87/1990
- Origem externa:
- MDF 114/1990
- Data de Leitura:
- 20/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 30/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MDF 00116 1990 (MSG 00144 1990, NA ORIGEM),
ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESTITUI
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 28/11/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000134 DE 1990.
DODF 29 11 PAG 0002.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 12 1990).
- 19/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 231 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 14/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 15 11 PAG 6941.
- 14/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 343 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA, SENDO A MESMA
APROVADA NOS TERMOS DO RQ. 424, DO SEN POMPEU DE SOUSA,
DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 14/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 15 11 PAG 6938.
- 14/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 14/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 18/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 18/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 309 - DF.
DCN2 19 10 PAG 5684.
- 16/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MEIRA FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 11/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 29/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 29/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 21/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 22 08 PAG 4438.
- 21/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:27