Mensagem do Distrito Federal n° 115, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADAS NO SHIS, QLS 4/9, 4/11, 4/12, 4/13 E 4/14, RA I, DENTRO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/10/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 115/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 23/08/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO, SITUADAS NO SHIS, QLS 4/9, 4/11, 4/12, 4/13 E 4/14, RA I, DENTRO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 50/1990
- null MSG 88/1990
- Origem externa:
- MDF 115/1990
- Data de Leitura:
- 23/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, DOMINIO, BENS, UTILIZAÇÃO, POVO, LOCALIZAÇÃO, TERRITORIO, (DF).
- 24/10/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000123 DE 1990.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 12 1990).
- 16/10/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 195 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 11/10/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1650 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 12 10 PAG 5558.
- 11/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1650 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 308 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 11/10/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1650 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 11/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1650 VOTAÇÃO APROVADO.
- 11/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1650 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 11/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1650 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES.
- 11/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1650 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 10/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 10/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 09/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 09/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 11/09/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA DF.
- 11/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 05/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MEIRA FILHO.
- 31/08/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 23/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 24 08 PAG 4558.
- 23/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:28