Mensagem do Distrito Federal n° 116, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E DA LEI 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 116/1989
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 07/11/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 39, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989 E DA LEI 43, DE 19 DE SETEMBRO DE 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 77/1989
- null MSG 106/1989
- Origem externa:
- MDF 116/1989
- Data de Leitura:
- 07/11/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, CARREIRA, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ATIVIDADE. REQUISITOS, CARREIRA, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, INSPETOR DE SAUDE, APOIO, ATIVIDADE, JUSTIÇA.
- 16/02/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 00158 1989 (DF) E MDF 00017 1990 (SF), DO
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS
SANCIONADOS.
- 29/12/1989
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000078 DE 1989.
DODF 29 12 PAG 001.
REPUBLICAÇÃO FEITA NO DODF 10 01 90 PAG 0003.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
- 15/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 339 AO GOVERNADOR DO DF ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1230 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 13 12 PAG 7829.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 405 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA,
DE ACORDO COM O RQ. 716, DO SEN ANTONIO LUIZ MAYA, DE
DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
- 12/12/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1230 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 VOTAÇÃO APROVADO.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1230 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 12/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 709, DO SEN POMPEU DE
SOUSA, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO
DE AVULSOS.
DCN2 13 12 PAG 7815.
- 11/12/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 11/12/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 402 - DF.
DCN2 12 12 PAG 7755.
- 06/12/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN CHAGAS RODRIGUES, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 29/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 23/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCIO LACERDA.
- 20/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CHAGAS RODRIGUES.
- 17/11/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 08/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1100 DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 05 DIAS UTEIS.
DCN2 09 11 PAG 6725.
- 08/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:10