Mensagem do Distrito Federal n° 116, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/12/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 116/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 29/08/1990
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 51/1990
- null MSG 89/1990
- Origem externa:
- MDF 116/1990
- Data de Leitura:
- 29/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, EXERCICIO FINANCEIRO, (DF).
- Observações:
- ORGAOS: RELATORES: GABINETE DO GOVERNADOR SEN NABOR JUNIOR PROCURADORIA GERAL SEN NABOR JUNIOR SEC. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SEN CID SABOIA DE CARVALHO SEC. DE PLANEJAMENTO SEN MAURICIO CORREA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO SEN IRAPUAN COSTA JUNIOR SEC. DA FAZENDA SEN LOURIVAL BAPTISTA RESERVA DE CONTINGENCIA SEN LOURIVAL BAPTISTA SEC. DE EDUCAÇÃO SEN POMPEU DE SOUSA SEC. DE CULTURA E ESPORTE SEN AUREO MELLO SEC. DE SAUDE SEN FRANCISCO ROLLEMBERG SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEN CHAGAS RODRIGUES SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO SEN MAURO BENEVIDES SEC. DE TRANSPORTES SEN RONALDO ARAGÃO SEC. DA IND., COM. E TURISMO SEN JOÃO LOBO SEC. DO TRABALHO SEN MARCIO LACERDA SEC. DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO SEN MEIRA FILHO SEC. DE SEGURANÇA PUBLICA SEN NEY MARANHÃO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF SEN ALUISIO BEZERRA RECEITA E TEXTO DA LEI SEN MAURO BORGES SEC.MEIO AMB.,CIENC.E TEC. (SEMATEC) SEN ALMIR GABRIEL
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MDF 00127 1990 (MSG 00006 1990, NA ORIGEM),
ATRAVES DA QUAL O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RESTITUI
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 09/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO
PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SER RETIFICADO O AUTOGRAFO DO
REFERIDO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A SANÇÃO DO
GOVERNADOR.
- 09/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 001 AO GOVERNADOR DO DF, COMUNICANDO TER
SIDO CONSTATADO INEXATIDÃO MATERIAL NO TEXTO DOS
AUTOGRAFOS DO PROJETO E SOLICITA PROVIDENCIAS NECESSARIAS
PARA SUBSTITUIÇÃO DAQUELES AUTOGRAFOS.
- 09/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 338 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 28/12/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000142 DE 1990.
DODF 28 12 PAG 001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 18 12 PAG 8576.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
- 12/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 451, SENDO ABERTO O PRAZO DE 03 (TRES)
SESSÕES ORDINARIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 13 12 PAG 8091.
- 11/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ANTONIO ALVES, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
COM ABSTENÇÃO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 11/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO ALVES.
- 28/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 29 11 PAG 7517.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADOS O PROJETO E AS EMENDAS.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA OS SEN MAURO
BENEVIDES E MAURICIO CORREA.
- 28/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, TENDO
PARECER 344 - DF FAVORAVEL AO PROJETO COM AS EMENDAS 1 A
24 - DF.
- 13/11/1990
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- NUMERAÇÃO PARECER 344 - DF.
DCN2 17 11 PAG 7001.
- 12/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN MAURO BENEVIDES, FAVORAVEL AO PROJETO, COM
AS EMENDAS 3, 6, 11, 12, 13, 14, 15 E 1 A 17 - R.
- 12/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 11, DO SEN MAURICIO CORREA E 04,
DO SEN AFFONSO CAMARGO.
- 11/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA OF. 057-GAB/SEPLAN, DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO
DO GDF, SOLICITANDO RETIFICAÇÃO NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA.
- 06/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REUNIÃO DE INSTALAÇÃO: ELEIÇÃO PRESIDENTE SEN MAURO
BENEVIDES, VICE-PRESIDENTE SEN ODACIR SOARES E
RELATOR-GERAL SEN MAURO BENEVIDES.
- 31/08/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS UTEIS.
DCN2 01 09 PAG 4854.
- 31/08/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:29