Mensagem do Distrito Federal n° 118, de 1989

Autoria
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
28/12/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MDF 118/1989
Autor:
EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
Data:
09/11/1989
Descrição/Ementa
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO CODIGO TRIBUTARIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELO DECRETO-LEI 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PDF 79/1989
null MSG 108/1989
Origem externa:
MDF 118/1989
Data de Leitura:
09/11/1989
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Indexação:
ALTERAÇÃO, CODIGO TRIBUTARIO, (DF). FIXAÇÃO, REQUISITOS, ISENÇÃO, IMPOSTOS, ESTADOS, IMOVEL, EMBAIXADA, EMBAIXADA ESTRANGEIRA, CONSULADO, CLUBE, INSTITUIÇÃO RECREATIVA, SEDE.
16/02/1990
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA MSG 00156 (DF) E MDF 00015 1990 (SF), DO
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, RESTITUINDO AUTOGRAFOS
SANCIONADOS.
28/12/1989
SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
SANCIONADA. LEI 000076 DE 1989.
DODF 28 12 PAG 0007.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
26/12/1989
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG 381 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
15/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1340 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 16 12 PAG 8180.
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1340 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 451 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
15/12/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1340 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1340 VOTAÇÃO APROVADO.
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1340 DISCUSSÃO ENCERRADA.
15/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1340 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1245 DISCUSSÃO ADIADA POR 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO
RQ. 717, DO SEN RONAN TITO, APOS USAR DA PALAVRA O SEN
CID SABOIA DE CARVALHO.
DCN2 13 12 PAG 7829.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1245 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
12/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1230 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 712, DO SEN POMPEU DE
SOUSA, DE DISPENSA DE INTERSTICIO E PREVIA DISTRIBUIÇÃO
DE AVULSOS.
DCN2 13 12 PAG 7816.
11/12/1989
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/12/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 403 - DF.
DCN2 12 12 PAG 7755.
06/12/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
REDISTRIBUIDO AO SEN POMPEU DE SOUSA QUE EMITE PARECER
PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE, APROVADO PELA
COMISSÃO.
01/12/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
23/11/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
21/11/1989
SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
10/11/1989
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 11 11 PAG 6818.
10/11/1989
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:11