Projeto de Lei do Senado n° 233, de 1991
- Autoria
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/02/1992 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 233/1991
- Autor:
- Senador Nelson Wedekin (PDT/SC)
- Data:
- 20/06/1991
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/06/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, REGULAMENTAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FIXAÇÃO, NORMAS, APOSENTADORIA, TRABALHADOR RURAL, VELHO, VALOR, PRESTAÇÃO, MES, LIMITE DE IDADE, HOMEM, MULHER.
- Observações:
- (REGULAMENTANDO O ARTIGO 202, INCISO I, COMBINADO COM O ARTIGO 201, PARAGRAFO QUINTO, DA NOVA CONSTITUIÇÃO).
- 20/02/1992
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 21 02 PAG 0412.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 07 1992).
- 20/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO.
- 20/02/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 16/12/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECER 594 - CAS, DEVENDO A MATERIA SER
INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
DCN2 17 12 PAG 9550.
- 12/12/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- PARECER, SEN AFFONSO CAMARGO, PELA PREJUDICIALIDADE DA
MATERIA.
- 08/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 01/08/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN AFFONSO CAMARGO.
- 28/06/1991
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 20/06/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 21 06 PAG 3565.
- 20/06/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:29