Mensagem do Distrito Federal n° 131, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CRZ 23.478.444.000,00 (VINTE E TRES BILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/11/1990 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 131/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 07/11/1990
- Descrição/Ementa
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ATE O LIMITE DE CRZ 23.478.444.000,00 (VINTE E TRES BILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL CRUZEIROS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 60/1990
- null MSG 105/1990
- Origem externa:
- MDF 131/1990
- Data de Leitura:
- 07/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, DESTINAÇÃO, CREDITO SUPLEMENTAR, DESTINAÇÃO, DESPESA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL, (TCDF), GABINETE, GOVERNADOR, PROCURADORIA GERAL, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, (CODEPLAN), REGIÃO ADMINISTRATIVA, MUNICIPIO, BRASILIA, CIDADE SATELITE, GAMA, TAGUATINGA, BRAZLANDIA, SOBRADINHO, PLANALTINA, PARANOA, NUCLEO BANDEIRANTE, CEILANDIA, GUARA, CRUZEIRO, SAMAMBAIA, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, (IDR), SECRETARIA DE FAZENDA, (ISDF), SECRETARIA, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, (FSSDF), SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, (NOVACAP), (SLU), SECRETARIA, TRANSPORTE, (DER), (DF), SECRETARIA, AGRICULTURA, PRODUÇÃO, (FZDF), (EMATER), (DETRAN), SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, (DEFER), (FCDF), SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO E TURISMO, DEPARTAMENTO, TURISMO, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (SECOM), (SEMATEC), (IEMA-DF), (ICTDF).
- 30/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 252 AO GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO TER
SIDO CONSTATADO ERRO MANIFESTO NO TEXTO DA LEI.
- 23/11/1990
- SF-GDF - GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 000129 DE 1990.
DODF 23 11 PAG 001.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 12 1990).
- 23/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 110 DO GOVERNADOR DO DF, RESTITUINDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
- 21/11/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 234 AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 20/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
DCN2 21 11 PAG 7116.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 366 - CDIR,
OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 20/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1530 DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 VOTAÇÃO APROVADO.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 PARECER ORAL DA DF FAVORAVEL, RELATOR SEN MAURO
BENEVIDES.
- 20/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1530 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO,
DEPENDENDO DE PARECER.
- 19/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ADIADA NOS TERMOS DO ART. 168 DO REGIMENTO
INTERNO.
- 19/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO, DEPENDENDO
DE PARECER.
- 14/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA MSF 00134 1990 (MSG 00107 1990, NA ORIGEM), PELA
QUAL O GOVERNADOR DO DF SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO
II.
DCN2 14 11 PAG 6851.
- 14/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2007 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 428, DOS LIDERES, DE
URGENCIA, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA NA ORDEM DO DIA
DA SEGUNDA SESSÃO ORDINARIA SUBSEQUENTE.
DCN2 15 11 PAG 6980.
- 07/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER PELO PRAZO DE 05
(CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 08 11 PAG 6507.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:43