Mensagem do Distrito Federal n° 136, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE JURIDICO, DE QUE TRATA A LEI 64, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA DEFENSOR PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/12/1990 - REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MDF 136/1990
- Autor:
- EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 12/11/1990
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE JURIDICO, DE QUE TRATA A LEI 64, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA DEFENSOR PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PDF 61/1990
- null MSG 108/1990
- Origem externa:
- MDF 136/1990
- Data de Leitura:
- 12/11/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO PUBLICO, ASSISTENTE JURIDICO, DEFENSOR PUBLICO, (DF).
- 05/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- REMETIDA À CAMARA LEGISLATIVA DO DF
- Ação:
- REMETIDO A CAMARA LEGISLATIVA DO DF.
- 05/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 414 - DF.
DCN2 06 12 PAG 7796.
- 05/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA DF.
- 04/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN CID SABOIA DE CARVALHO, FAVORAVEL, POR
CONSTITUCIONAL E JURIDICO.
- 26/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN CID SABOIA DE CARVALHO.
- 21/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 16/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 17 11 PAG 6999.
- 16/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:46