Projeto de Lei do Senado n° 245, de 1995
- Autoria
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DETERMINA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DIVERSOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 245/1995
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 31/08/1995
- Descrição/Ementa
- DETERMINA A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL DIVERSOS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, COMPENSAÇÃO, FINANCEIRA, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL. CRITERIOS, RECONHECIMENTO, CREDITOS, MUNICIPIOS, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PUBLICA, IMPLANTAÇÃO, REGIME JURIDICO UNICO, ENCARGO, APOSENTADORIA, PREVIDENCIA SOCIAL, SERVIDOR, VALOR, RECOLHIMENTO. DIREITOS, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, VALOR, DEBITO, MUNICIPIOS, PESSOAL, REGIME, TRABALHO, EMPRESA PUBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. SUSPENSÃO, COBRANÇA, VALOR, LEI, CONCLUSÃO, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, MUNICIPIO, SISTEMA, PREVIDENCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL.
- 26/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 14/11/2003
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO.
- 29/01/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ART. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
- 16/12/1998
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
- 05/12/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN JOSE ROBERTO ARRUDA COM
MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA. (COPIA ANEXADA AO
PROCESSADO).
- 11/04/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE ROBERTO ARRUDA.
- 19/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
REDISTRIBUIÇÃO.
- 03/03/1997
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARA REDISTRIBUIÇÃO, EM VIRTUDE DO RELATOR NÃO MAIS
PERTENCER A COMISSÃO.
- 23/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO FAVORAVEL
AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA, CUJA
COPIA FOI ANEXADA AO PROCESSADO.
- 20/05/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOSE BONIFACIO, EM VIRTUDE DO
SEN LEOMAR QUINTANILHA NÃO MAIS PERTENCER A COMISSÃO.
- 12/02/1996
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 12/09/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
- 31/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
DCN2 01 09 PAG 14932.
- 31/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:24