Projeto de Lei do Senado n° 258, de 1983
- Autoria
- Comissão Diretora
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3846/1984
- Norma Gerada
- Lei nº 7.261 de 03/12/1984
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENFERMEIRO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.261 de 03/12/1984
- Último estado:
- 03/12/1984 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 258/1983
- Autor:
- Comissão Diretora
- Data:
- 04/10/1983
- Descrição/Ementa
- ALTERA A ESTRUTURA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ENFERMEIRO, DO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/10/1983
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, ESTRUTURA, CATEGORIA FUNCIONAL, ENFERMEIRO, ENFERMEIRA, GRUPO, OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, QUADRO DE PESSOAL, SENADO.
- 05/12/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. SGM 1079 DA CAMARA DOS DEPUTADOS
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 03/12/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007261 DE 1984.
DOFC 04 12 PAG 17931.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 04 1985).
- 03/12/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 489 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 632 - SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 03/12/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007261 DE 1984.
DOFC 04 12 PAG 17931.
- 29/11/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 1057 DA CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO PROJETO E SEU ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 19/06/1984
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 186 A CD ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 14/06/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CD.
DCN2 15 06 PAG 2016.
- 14/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 14/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO SUPLEMENTAR.
- 07/06/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/06/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 273 - CR.
DCN2 08 06 PAG 1825.
- 07/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO DO VENCIDO.
- 07/06/1984
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 31/05/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 01 06 PAG 1668.
- 31/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 31/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 21/05/1984
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/05/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 219 - CCJ E 220 - CF.
DCN2 22 05 PAG 1333.
- 17/05/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL.
- 10/05/1984
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 09/05/1984
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MARCONDES GADELHA, FAVORAVEL NOS TERMOS
SUBSTITUTIVO QUE OFERECE.
- 20/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 20/10/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARCONDES GADELHA.
- 04/10/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 05 10 PAG 4601.
- 04/10/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:47