Projeto de Lei do Senado n° 267, de 1984
- Autoria
- COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE POPULAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/05/1985 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 267/1984
- Autor:
- COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO
- Data:
- 05/12/1984
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE POPULAÇÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 05/12/1984
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CSPC - COMISSÃO SERV. PUBLICO CIVIL
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, POLITICA NACIONAL, POPULAÇÃO, PLANEJAMENTO FAMILIAR, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL.
- 02/05/1985
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 032 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO, APRESENTADO COMO CONCLUSÃO
DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 09 1985).
- 29/04/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 30 04 PAG 0880.
- 29/04/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 FALA PRESIDENCIA DETERMINANDO QUE A MATERIA SEJA
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO, POR CONSTITUIR ANTEPROJETO A SER
ENVIADO, COMO CONCLUSÃO DA CPI (RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL 000001 1983), A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 01/04/1985
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO
SENADO, PARA FINS DE ESTUDO DA MATERIA.
- 05/12/1984
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1245 DESPACHO AS CCJ, CLS, CSPC E CF.
DCN2 06 12 PAG 5030.
- 05/12/1984
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1245 LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:05