Projeto de Lei do Senado n° 295, de 1995

Autoria
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Natureza
Norma Geral

Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
29/01/1999 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 295/1995
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
27/10/1995
Descrição/Ementa
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
27/10/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, SEGURO AGRARIO, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, GOVERNO ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, SOCIEDADE ANONIMA, COOPERATIVA, ASSOCIAÇÕES, PRODUTOR RURAL, SOCIEDADE. FIXAÇÃO, CRETERIOS, CONTRATO, PROGRAMA NACIONAL, SEGURO AGRARIO, COBERTURA. FIXAÇÃO, NORMAS, IMPEDIMENTO, COBERTURA, SEGURO, PROVOCAÇÃO, PREJUIZO. FIXAÇÃO, NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, MINISTRO, (MARA), REPRESENTANTE, GOVERNO FEDERAL, COMPANHIA, SEGUROS, ASSOCIAÇÃO, PRODUTOR RURAL. FIXAÇÃO, NORMAS, CRIAÇÃO, FUNDOS, ESTABILIDADE, SEGURO AGRARIO, OBJETIVO, GARANTIA, ESTABILIDADE, OPERAÇÃO, ATENDIMENTO. FIXAÇÃO, NORMAS, OBRIGATORIEDADE, SEGURADO, PROVA, SINISTRO, PERMISSÃO, SEGURADORA, ACESSO, PROPRIEDADE, INFORMAÇÕES, INSPEÇÃO. OBRIGATORIEDADE, SEGURADO, PAGAMENTO, PREMIO, FIXAÇÃO, REQUISITOS, PRAZO, PAGAMENTO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, EXCLUSÃO, COBERTURA, PREJUIZO, RISCOS, ATIVIDADE AGRICOLA, SEGURO AGRARIO.
29/01/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
MATERIA ARQUIVADA NOS TERMOS DO ARFT. 332 DO RISF.
DSF Nº 22-A DE 24 02 PAG 3276. (PUBLICADO EM SUPLEMENTO).
16/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP (ARTS. 332 E 333 DO RISF).
04/12/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN BELLO PARGA.
16/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN BELLO PARGA.
16/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
27/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS, APOS PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM AVULSOS, PELO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 28 10 PAG 2033.
27/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29