Projeto de Lei do Senado n° 334, de 1978
- Autoria
- Senador Italívio Coelho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO POR MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS BANCARIOS, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/1980 - REJEITADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 334/1978
- Autor:
- Senador Italívio Coelho (/)
- Data:
- 08/11/1978
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A REPRODUÇÃO POR MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS BANCARIOS, PARA OS EFEITOS PREVISTOS NO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- NORMAS, REGULAMENTAÇÃO, REPRODUÇÃO, MICROFILMAGEM, DOCUMENTOS, BANCOS.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 11 08 1980).
- 28/05/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 29 05 PAG 2137.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO REJEITADO.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 180, DO SEN BERNARDINO VIANA,
SOLICITANDO INVERSÃO ORDEM DO DIA.
- 28/05/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/11/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 19/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1037 - CCJ E 1038 - CE.
DCN2 20 11 PAG 6115.
- 14/11/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL.
- 16/08/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 15/08/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 19/03/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RAIMUNDO PARENTE.
- 08/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CE.
DCN2 09 11 PAG 5674.
- 08/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:28