Projeto de Lei do Senado n° 360, de 1989
- Autoria
- Senador Gomes Carvalho (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA DE ALIMENTAÇÃO' AO TRABALHADOR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/12/1990 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 360/1989
- Autor:
- Senador Gomes Carvalho (/)
- Data:
- 01/11/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BASICA DE ALIMENTAÇÃO' AO TRABALHADOR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/11/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, REQUISITOS, DIREITOS, HIPOTESE, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, TRABALHADOR. EXIGENCIA, EMPRESA, PARTICIPAÇÃO, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, REGISTRO, (MTB), REALIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 332 DO REGIMENTO INTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 12/12/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 24/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCISCO ROLLEMBERG.
- 09/11/1989
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (COMPETENCIA TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 02 11 PAG 6619.
- 01/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:47