Projeto de Lei do Senado n° 378, de 1985
- Autoria
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 7277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/09/1989 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 378/1985
- Autor:
- COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Data:
- 04/12/1985
- Descrição/Ementa
- RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 7277, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1985.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/12/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- VERIFICAÇÃO, NORMA JURIDICA, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, (DF).
- 04/09/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 05 09 PAG 4579.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 16 03 1990).
- 04/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DECLARADO PREJUDICADO NOS TERMOS DO ART 334, A, DO
REGIMENTO INTERNO E PARECER 058 - CCJ.
- 04/09/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA, A FIM DE SER DECLARADO
PREJUDICADO.
- 08/06/1989
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 08/06/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 083 - DF.
DCN2 09 06 PAG 2657.
- 06/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN EDISON LOBÃO, PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO.
- 06/06/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN EDISON LOBÃO.
- 30/05/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN MARCIO LACERDA.
- 19/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- JUNTADA EMENDA DO SEN MAURICIO CORREA.
- 14/04/1989
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN MARCIO LACERDA.
- 10/04/1989
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- REMESSA A COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL, TENDO EM VISTA O
DISPOSTO NA RESOLUÇÃO 157, DE 1988.
- 09/06/1986
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 04/06/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN MARTINS FILHO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E
JURIDICIDADE.
- 12/03/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN MARTINS FILHO.
- 05/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 DECLARADO PREJUDICADO O RQ. 524, POR FALTA DE
QUORUM PARA SUA VOTAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG
- 05/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0930 LEITURA RQ. 524, DOS SEN MURILO BADARO, HUMBERTO
LUCENA E JOSE LINS SOLICITANDO URGENCIA.
- 04/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CCJ E CF.
DCN2 05 12 PAG 5423.
- 04/12/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:58