Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 2, de 1992

Ver também: MPV 303/1992

Autoria
Comissão Mista Especial
Natureza
Norma Jurídica

Ementa:
CRIA A SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
10/09/1992 - PREJUDICADA

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Identificação:
Texto inicial - PLV 2/1992
Autor:
Comissão Mista Especial
Data:
18/08/1992
Descrição/Ementa
CRIA A SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
18/08/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMIST - COMISSÃO MISTA
Indexação:
CRIAÇÃO, SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OBJETIVO, SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, SUPERVISÃO, EXECUÇÃO, PROJETO ESPECIAL, PROGRAMA ESPECIAL, GOVERNO FEDERAL. COMPETENCIA SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GESTÃO, PROJETO MINHA GENTE. ESTRUTURA BASICA, SECRETARIA DE PROJETOS ESPECIAIS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Observações:
(GOVERNO COLLOR).
Matéria
MPV 303/1992
MPV 305/1992
MPV 308/1992
10/09/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1100 CONSIDERADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA
EFICACIA DA MPV 00303 1992.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 13 02 1993).
02/09/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
02/09/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1100 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
01/09/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM.
01/09/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
18/08/1992
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA INCUMBIDA DE EXAMINAR A MATERIA), DEVENDO
A MATERIA SER INCLUIDA OPORTUNAMENTE EM ORDEM DO DIA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:54