Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 3, de 1989
Ver também: MPV 52/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/1989 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLV 3/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 23/05/1989
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI DELEGADA 4, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/05/1989
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DELEGADA, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO. ALTERAÇÃO, VALOR, MULTA, INFRAÇÃO, LEI DELEGADA, INTERVENÇÃO, DOMINIO ECONOMICO, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO.
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
Matéria |
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MPV 52/1989 |
- 30/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1830 DECLARADO PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA
EFICACIA DA MPV 00052 1989.
- 26/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1430 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 24/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 26 05 AS 1430 HORAS (APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE).
- 24/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 23/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 CONVOCAÇÃO SESSÃO CONJUNTA PARA DISCUSSÃO TURNO
UNICO DIA 24 05 AS 1600 HORAS (APRECIAÇÃO PRELIMINAR DA
CONSTITUCIONALIDADE).
DCN 24 05 PAG 1371.
- 23/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO PELOS DEP CESAR MAIA, RICARDO FIUZA, SEN
JOSE FOGAÇA E DEP MICHEL TEMER.
- 23/05/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP MICHEL TEMER).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:35