Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 4, de 1994
Ver também: MPV 408/1994
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8313, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/03/1994 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 4/1994
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 03/02/1994
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8313, DE 24 DE JULHO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/02/1994
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, PLANO DE BENEFICIO, ORGANIZAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL, PREVIDENCIA SOCIAL.
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 408/1994 |
- 03/03/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1850 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00408 1994.
DCN 04 03 PAG 1053.
- 03/02/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA FALTA
QUORUM PARA A VOTAÇÃO DO RQ. 034-CN, DOS DEP MAURICIO
CALIXTO E SANDRA CAVALCANTI, DE PREFERENCIA PARA A MEDIDA
PROVISORIA, LIDO NESTA OPORTUNIDADE.
DCN 04 02 PAG 0638.
- 03/02/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/02/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1600 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER ORAL
DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR DEP RITA CAMATA).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:09