Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1994
Ver também: MPV 448/1994
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/04/1994 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 8/1994
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 07/04/1994
- Descrição/Ementa
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 69 DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/04/1994
- Indexação:
- REGULAMENTAÇÃO, NORMAS, DIRETRIZES GERAIS, ESPORTE, PAIS, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ESPORTE AMADOR, ESPORTE PROFISSIONAL, ESPORTE ESTUDANTIL, NORMAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CRIAÇÃO, CONSELHO, ORGÃO COLEGIADO, SUBORDINAÇÃO, (MEC). CRIAÇÃO, CERTIFICADO, MERITO, ESPORTE, CONCESSÃO, CONSELHO SUPERIOR, NORMAS, ATIVIDADE PROFISSIONAL, ATLETA PROFISSIONAL, CONTRATO DE TRABALHO, PASSE LIVRE, INDENIZAÇÃO, ATLETAS, CONVOCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, JUSTIÇA DESPORTIVA, APLICAÇÃO, PENALIDADE, (TJD). DEFINIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, POLITICA NACIONAL, ESPORTE, CRIAÇÃO, FUNDO DE ASSISTENCIA, ATLETA AMADOR, ATLETA PROFISSIONAL, SUBORDINAÇÃO, (MEC), RECURSOS FINANCEIROS, (CEF). DOAÇÃO, RENDA LIQUIDA, LOTERIA ESPORTIVA, COMITE OLIMPICO, TREINAMENTO, ATLETAS, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, OLIMPIADAS, JOGOS PANAMERICANOS.
- Observações:
- (GOVERNO ITAMAR).
| Matéria |
|---|
| MPV 448/1994 |
- 14/04/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 1835 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 00448 1994.
DCN 15 04 PAG
- 07/04/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA SEM DEBATES, FICANDO A VOTAÇÃO
ADIADA FALTA QUORUM.
DCN 08 04 PAG 1512.
- 07/04/1994
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA (APRESENTAÇÃO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
ORAL DA COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP GERMANO RIGOTTO, EM
SUBSTITUIÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:12