Data de Leitura:: 17/10/1991
Indexação:: APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, CONVERSÃO, RESULTANTE, MEDIDA PROVISORIA, INTERPRETAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, DESESTATIZAÇÃO. GARANTIA, DIREITOS, TITULAR, UTILIZAÇÃO, TITULOS, CREDITO, MOEDA, COMPRA, AÇÕES, AQUISIÇÃO, BENS, EMPRESA, PRIVATIZAÇÃO.
Observações:: (GOVERNO COLLOR).

Matéria
MPV 299/1991

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

31/10/1991: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. CN 349 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.

24/10/1991: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:: TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:: SANCIONADA. LEI 008250 DE 1991.
DOFC 25 10 PAG 23573.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 05 1992).

24/10/1991: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA OF. CN 341 AO PRESIDENTE DA CAMARA, COMUNICANDO A
APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.

24/10/1991: SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:: REMESSA MSG CN 090 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.

23/10/1991: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2050 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO NA CAMARA (SIM 290, NÃO
117 E ABSTENÇÃO 3) E SENADO (SIM 34, NÃO 28 E ABSTENÇÃO
1), FICANDO PREJUDICADA A MEDIDA PROVISORIA, TENDO
APRESENTADO DECLARAÇÃO DE VOTO O SEN JUTAHY MAGALHÃES.

23/10/1991: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2050 LEITURA, SENDO POSTERIORMENTE RETIRADOS, DOS RQ.
751, DO DEP JOSE GENOINO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO DA EMENDA 1; RQ. 752, DO DEP VIVALDO BARBOSA,
DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 5; RQ.
753, DO DEP JOSE GENOINO, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO DA EMENDA 6; RQ. 754, DO DEP VIVALDO BARBOSA,
DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM SEPARADO DA EMENDA 7; RQ.
755, DO DEP VIVALDO BARBOSA, DE DESTAQUE PARA VOTAÇÃO EM
SEPARADO DA EMENDA 8.

23/10/1991: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 2050 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 750, DOS SEN MARCO MACIEL
E OUTROS LIDERES, DE ENCERRAMENTO DA DISCUSSÃO.

22/10/1991: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 DISCUSSÃO SOBRESTADA POR FALTA DE QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO, FICANDO PREJUDICADO O RQ. 747,
DOS DEP HUMBERTO SOUTO E OUTROS LIDERES, DE ENCERRAMENTO
DA DISCUSSÃO.
DCN 23 10 PAG 3235 E 3263.

22/10/1991: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 DISCUSSÃO PELOS DEP JOSE GENOINO, LUIZ VIANA NETO,
PAULINO CICERO, SEN JOSE EDUARDO, DEP RAUL PONTE, SEN
OZIEL CARNEIRO, DEP PAULO RAMOS, JOSE ALUIZIO MAIA E
HELIO BICUDO.

16/10/1991: CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 1900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
047 - CN, INCORPORANDO O TEXTO DA EMENDA 4 E PELA
REJEIÇÃO DAS DEMAIS EMENDAS, RELATOR DEP FRANCISCO
DORNELLES).
DCN 17 10 PAG

Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22

Atividade Legislativa

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 9, de 1991