Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 19, de 1995
Ver também: MPV 1126/1995
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/10/1995 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 19/1995
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 24/10/1995
- Descrição/Ementa
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4024, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DIRETRIZES E BASE, ENSINO. FIXAÇÃO, COMPETENCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO. TRANSFERENCIA, COMPETENCIA, (CFE), DESTINAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, EDUCAÇÃO. EXTINÇÃO, MANDATO, CONSELHEIRO, (CFE). COMPETENCIA, (MEC), REALIZAÇÃO, EXAME, AVALIAÇÃO, CONHECIMENTO, FORMANDO, CURSO SUPERIOR.
- Observações:
- (REEDIÇÃO DA MPV 01094 1995). (GOVERNO FHC).
| Matéria |
|---|
| MPV 1126/1995 |
- 31/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- 2015 PREJUDICADO EM VIRTUDE DA PERDA DA EFICACIA DA
MPV 01126 1995.
DCN 01 11 PAG
- 24/10/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
035 - CN, RELATOR DEP PAES LANDIM).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:34