Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 22, de 1995
Ver também: MPV 1164/1995
- Autoria
- Comissão Mista Especial
- Norma Gerada
- Lei nº 9.138 de 29/11/1995
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 9.138 de 29/11/1995
- Último estado:
- 29/11/1995 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLV 22/1995
- Autor:
- Comissão Mista Especial
- Data:
- 22/11/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE CREDITO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/11/1995
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMAS, ENCARGOS FINANCEIROS, CREDITO RURAL. AUTORIZAÇÃO, (CONAB), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO DE CREDITO, BANCO DO BRASIL.
- Observações:
- (REEDIÇÃO DA MPV 01131 1995). (GOVERNO FHC).
| Matéria |
|---|
| MPV 1164/1995 |
- 30/12/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 730, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEUTADOS, ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS.
- 29/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 009138 DE 1995.
DOFC 30 11 PAG 19689.
- 29/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 1340, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2502 - SUPAR
DA CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- 29/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 724, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO E O SEU
ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 24/11/1995
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. CN 708, DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL,
ENCAMINHANDO MSG CN 498, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
SUBMETENDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 22/11/1995
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1945 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 22 11 PAG 5765.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO APROVADO O PROJETO, FICANDO PREJUDICADA A
MEDIDA PROVISORIA E AS EMENDAS.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 VOTAÇÃO REJEITADOS OS DESTAQUES EM GLOBO.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ 320-CN, DO DEP GERMANO
RIGOTTO, SOLICITANDO VOTAÇÃO EM GLOBO DOS DESTAQUES.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA E REJEIÇÃO DOS RQ. 326 A 329-CN, DE AUTORIA
DA DEP SANDRA SATARLING, SOLICITANDO DESTAQUES PARA
VOTAÇÃO DAS EMENDAS 01 A 03 E 05.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 DISCUSSÃO ENCERRADA, APOS USAREM DA PALAVRA O SRS.
DEP JOSE FRITSCH, PADRE ROQUE, HUGO BIELH, CARLOS
CARDINAL, VALDIR COLATTO E OS SEN JONAS PINHEIRO E NEY
SUASSUNA.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/11/1995
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1945 LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER
ORAL DA CMIST FAVORAVEL, RELATOR DEP ABELARDO LUPION,
EM SUBSTITUIÇÃO).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:37