Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 34, de 1989
Ver também: MPV 98/1989
- Autoria
- COMISSÃO MISTA
- Norma Gerada
- Lei nº 7.893 de 24/11/1989
- Natureza
- Norma Jurídica
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 7.893 de 24/11/1989
- Último estado:
- 24/11/1989 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLV 34/1989
- Autor:
- COMISSÃO MISTA
- Data:
- 23/11/1989
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE O PLANO NACIONAL DE INFORMATICA E AUTOMAÇÃO (PLANIN).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/11/1989
- Indexação:
- PRORROGAÇÃO, VIGENCIA, (PLANIN).
- Observações:
- (GOVERNO SARNEY).
Matéria |
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MPV 98/1989 |
- 01/12/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 564 A CAMARA DOS DEPUTADOS ENCAMINHANDO
AUTOGRAFO.
- 27/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 822 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA RESTITUINDO
AUTOGRAFOS, ENCAMINHADA PELO AV. 894 SUPAR DO MINISTRO
GABINETE CIVIL.
- 24/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- SANCIONADA. LEI 007893 DE 1989.
DOFC 27 11 PAG 21625.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1990).
- 24/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 552 A CAMARA DOS DEPUTADOS COMUNICANDO
APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A SANÇÃO.
- 24/11/1989
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG 248 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS.
- 23/11/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A SANÇÃO.
DCN 24 11 PAG
- 23/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA E APROVAÇÃO DO PARECER 125 - CN, OFERECENDO
A REDAÇÃO FINAL, RELATOR DEP RALPH BIASI.
- 23/11/1989
- CN-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO MISTA, PARA A REDAÇÃO FINAL.
- 23/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA A MEDIDA, COM EMENDA.
- 23/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 23/11/1989
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA (APRESENTADO COMO CONCLUSÃO DO PARECER DA
COMISSÃO MISTA, RELATOR DEP RALPH BIASI).
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:08